TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA
Liris Shop
Estes Termos e Condições regulam as compras realizadas por meio do site da Liris Shop. Ao finalizar o pedido, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições abaixo.
1. ACEITE E RESPONSABILIDADE DO CLIENTE
1.1. Ao concluir a compra, o cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e de sua responsabilidade.
1.2. A Liris Shop não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente (nome, endereço, telefone, e-mail etc.).
1.3. Produtos personalizados serão produzidos exatamente conforme as informações enviadas pelo cliente, não sendo possível alteração após início da produção.
POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
A presente Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos tem como objetivo estabelecer regras claras, transparentes e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo descritas.
2. DIREITO DO ARREPENDIMENTO - COMPRAS ONLINE
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, em compras realizadas fora do estabelecimento físico (internet, redes sociais, WhatsApp, entre outros).
Para que a devolução seja aceita, é necessário que:
• O produto esteja sem indícios de uso;
• Esteja em perfeitas condições;
• Seja devolvido com todos os acessórios e embalagem original.
Após o recebimento e análise das condições do produto, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo de até 7 dias úteis.
Produtos Personalizados (Sob Encomenda Exclusiva)
São considerados personalizados os produtos desenvolvidos conforme especificações individuais do cliente, tais como:
• Inclusão de nome;
• Alteração de cores;
• Modificação de arte;
• Ajustes exclusivos solicitados.
Por se tratarem de itens produzidos de forma exclusiva e não passíveis de revenda:
• Após a aprovação da arte ou início do processo de edição/produção, não será possível o cancelamento com reembolso integral.
• Em caso de desistência após o início da produção, será retido 50% (cinquenta por cento) do valor do produto, a título de compensação pelos custos operacionais, materiais e tempo de produção.
• O valor remanescente (50%) será reembolsado.
Caso o cancelamento seja solicitado antes do início da produção, poderá haver reembolso integral, mediante verificação interna do status do pedido.
3. PRODUTO COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar formalmente em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, enviando descrição detalhada e registro fotográfico.
Após análise, poderão ser adotadas as seguintes medidas:
• Reparo do produto;
• Substituição por outro equivalente;
• Reembolso, quando aplicável.
Não serão considerados defeitos:
• Pequenas variações de tonalidade decorrentes de configuração de tela;
• Danos decorrentes de mau uso, desgaste natural ou armazenamento inadequado.
4. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO
Todas as solicitações deverão ser realizadas por meio do canal oficial de atendimento:
E-mail: [email protected]
Solicitações realizadas fora do prazo estabelecido nesta política poderão não ser atendidas.
5. POLÍTICA DE FRETE E DEVOLUÇÃO
5.1. Nos casos de exercício do direito de arrependimento, o custo do frete de devolução será de responsabilidade do cliente.
5.2. Nos casos de defeito de fabricação confirmado após análise técnica, o custo do frete será de responsabilidade da LIRIS SHOP.
5.3. A Liris Shop não se responsabiliza por atrasos decorrentes de transportadoras, Correios, greves, eventos climáticos, caso fortuito ou força maior.
4. POLÍTICA DE PRAZO DE PRODUÇÃO
1. PRODUTOS SOB ENCOMENDA
1.1. Os produtos classificados como “sob encomenda” serão produzidos após a confirmação do pagamento.
1.2. O prazo para produção é de até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento do pedido.
1.3. Consideram-se dias úteis aqueles compreendidos de segunda a sexta-feira, excluídos feriados nacionais, estaduais e municipais.
2. PRODUTOS À PRONTA ENTREGA
2.1. Os produtos disponíveis à pronta entrega serão separados, embalados e encaminhados para envio conforme a demanda de pedidos.
2.2. O prazo para postagem poderá variar de acordo com o volume de pedidos, comprometendo-se a Liris Shop a realizar o despacho no menor prazo possível.
3. PRAZO DE ENTREGA
3.1. O prazo de produção não se confunde com o prazo de entrega.
3.2. O prazo de entrega será determinado pelos Correios ou pela transportadora escolhida no momento da compra, sendo de responsabilidade destes a execução do serviço de entrega.
4. PEDIDOS COM ITENS MISTOS
4.1. Nos casos de pedidos que contenham, simultaneamente, produtos sob encomenda e produtos à pronta entrega, o envio será realizado de forma unificada.
4.2. Nesses casos, prevalecerá o maior prazo, ou seja, o prazo de produção dos itens sob encomenda.
5. PRODUTOS COM DEFEITO
Caso seja identificado defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar em até 7 dias corridos após o recebimento, mediante envio de descrição detalhada e registro fotográfico.
Após análise, poderá ser oferecido:
• Reparo;
• Substituição;
• Reembolso.
Não serão considerados defeitos:
• Pequenas variações de tonalidade decorrentes de configuração de tela;
• Desgaste natural;
• Danos decorrentes de mau uso ou armazenamento inadequado.
6. CANCELAMENTO E CHARGEBACK
6.1. Solicitações de cancelamento deverão ser realizadas exclusivamente pelos canais oficiais de atendimento.
6.2. A abertura de disputa, chargeback ou contestação de pagamento sem prévia tentativa de resolução pelos canais oficiais poderá resultar:
• Na suspensão do cadastro do cliente;
• Em medidas administrativas e legais cabíveis para recuperação de prejuízos.
6.3. A Liris Shop reserva-se o direito de apresentar provas documentais de produção personalizada, comunicação e cumprimento contratual perante operadoras de pagamento e instituições financeiras.
7. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA
A Liris Shop reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo aplicáveis as regras vigentes na data da compra.
